Newsletter Boletim: Terça-feira, 01/04/2025

EDITORIAL

“Somos escravos, somos maltratados, mas somos essenciais.” Foi com essa frase, dita ao Portal OitoMeia nesta segunda-feira (31/03), que um entregador de aplicativo resumiu a realidade vivida por milhares de trabalhadores em todo o Brasil, incluindo o Piauí. Diante das condições precárias impostas pelas plataformas digitais, os motociclistas decidiram parar. A reivindicação é clara: aumento no valor das entregas, mais segurança e transparência nas taxas.

Basta sair à noite pelas ruas da cidade para ver um motociclista carregando uma mochila de entrega, muitas vezes em alta velocidade, lutando contra o tempo. Uma realidade invisível ou uma dor ignorada?

No Piauí, muitos dependem dessas entregas para garantir o sustento da família, mas enfrentam um cenário de insegurança alimentar e risco constante nas ruas. A ausência de políticas públicas que garantam direitos básicos aumenta a vulnerabilidade desses profissionais. A paralisação nacional é um clamor por reconhecimento. Reconhecer, no dicionário, significa “admitir ou certificar como verdadeiro”.

“O poder público e as plataformas precisam tomar providências para nossa classe. Também somos gente e pagamos nossos impostos”, desabafou um entregador piauiense.

Os aplicativos de entrega surgiram como promessa de autonomia e flexibilidade, mas a realidade é outra. Sem vínculo empregatício, os motociclistas arcam sozinhos com despesas como combustível, manutenção da moto e equipamentos de segurança. O retorno financeiro? Segundo os próprios trabalhadores, desproporcional aos custos.

A valorização desse serviço passa por tarifas mais justas, melhores condições de trabalho e um compromisso real das plataformas e do poder público. A omissão corrói vidas. E enquanto essa luta for ignorada, a precarização seguirá acelerando, sem freios, sem destino seguro.

FALHA ADMINISTRATIVA E INSTABILIDADE NA GESTÃO COMPROMETEM POLÍTICA DE ISENÇÃO DO IPTU EM TERESINA

Palácio da Cidade (Foto: Reprodução)

QUADRO GERAL: O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) anunciou que pelo menos de 130 mil imóveis em Teresina terão que pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), mesmo tendo direito à isenção. A cobrança, segundo o gestor, ocorre devido a um erro da administração anterior, que sancionou o projeto de isenção quando já estava fora do prazo legal para que a medida tivesse validade em 2025. (Cidade Verde)

É IMPORTANTE ACOMPANHAR PORQUE: A situação atinge diretamente famílias mais pobres da cidade, que esperavam ser beneficiadas com a isenção do imposto. A falha impede a efetivação de uma política de justiça social e demonstra como decisões administrativas impactam o dia a dia da população.

NÃO DITO: Apesar da aprovação do projeto pela Câmara Municipal ainda em 2024, a formalização da sanção e a publicação da lei ocorreram apenas nos primeiros dias de janeiro de 2025. Isso desrespeita o princípio da anualidade tributária, que determina que qualquer nova isenção ou aumento de tributo só pode entrar em vigor no ano seguinte à sua publicação. Assim, a isenção não poderá ser aplicada neste ano. O prefeito Silvio Mendes explicou que o ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) sancionou o projeto nos últimos dias de dezembro, mas a publicação oficial só aconteceu em janeiro, perdendo assim a validade para o exercício atual. Por essa razão, a isenção só poderá valer, de fato, em 2026. (O Dia)

TÚNEL DO TEMPO: A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina enfrentou sucessivas instabilidades durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa, tendo sido comandada por pelo menos seis titulares ao longo dos quatro anos de mandato: Robert Rios, Odimirtes Araújo Costa, Admilson Brasil, Esdras Avelino, Danilo Bezerra e, nos últimos 15 dias da gestão, Mônica Gardênia Brito Galvão. (GP1)

VÁ MAIS FUNDO: O IPTU, ou Imposto Predial e Territorial Urbano, é um tributo cobrado pelas prefeituras de todo o Brasil sobre imóveis localizados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos. Ele é de responsabilidade do proprietário do imóvel, salvo em casos específicos de isenção, que variam conforme a legislação de cada município e podem beneficiar, por exemplo, pessoas de baixa renda, aposentados ou imóveis com valor venal reduzido. A arrecadação do IPTU é destinada ao próprio município e deve ser aplicada em serviços essenciais para a população, como pavimentação de ruas, iluminação pública, limpeza urbana, saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.

PAREI PARA VER

No dia 31 de março de 2025, data que marca os 61 anos do golpe militar no Brasil, o Comitê por Memória, Verdade e Justiça do Piauí, realizou um ato simbólico, em Teresina, propondo a mudança do nome de Avenida Marechal Castelo Branco, uma referência ao primeiro presidente do regime militar. A iniciativa visa substituir a atual denominação por um nome que reflita os valores democráticos e os direitos humanos, buscando ressignificar espaços públicos que ainda fazem alusão a figuras associadas ao período ditatorial. O grupo sugeriu o nome de Esperança Garcia, ex-escrava e considerada a primeira advogada do Brasil. Tramita na Câmara um Projeto de Lei do vereador João Pereira, que propõe a substituição pelo nome do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho.

Ato simbólico – Foto: Divulgação

COLOQUE NA AGENDA

Teresina será palco de um grande show de Renato e Seus Blue Caps, no dia 10 de abril, no Centro de Convenções de Teresina, à partir das 21 horas. A banda, que é tida como a mais antiga em atividade no mundo e teve sua primeira formação em 1959, conheceu o sucesso por meio de apresentações em programas da Jovem Guarda, aliado ao que se tornou a sua principal marca, as versões brasileiras de sucessos internacionais. A apresentação acontece na quinta-feira, 10 de abril, no Centro de Convenções de Teresina, na 3ª edição do projeto “Acústico 21” e os ingressos estão disponíveis no site da Bilheteria Digital ou na loja Kalor Produções, no Riverside.

O QUE ESTÃO FALANDO?

Você já parou pra pensar no significado do nome do seu bairro? O perfil Tempo e Cultura no Instagram parou — e foi além! Em um vídeo cheio de bom humor, eles exaltam a criatividade do povo teresinense, dizendo que bem que dava pra contratar essa turma só pra batizar as cidades do Brasil. A publicação é uma mistura de nostalgia e criatividade, celebrando de forma leve e divertida a capital piauiense.

ACHAMOS QUE VALE FICAR SABENDO

SEMEL SEM SARAH – A ex-judoca campeã olímpica Sarah Menezes não é mais a titular da secretaria de Esportes de Teresina. Nesta segunda-feira, 31, a ex-atleta oficializou o seu desligamento da pasta dos Esportes de Teresina, para que pudesse se dedicar integralmente aos seus compromissos junto à Confederação Brasileira de Judô, onde atua como técnica da seleção brasileira. A Semel agradeceu à passagem de Sarah pela gestão municipal e informou que a pasta será comandada interinamente pelo técnico Expedito Falcão “garantindo a continuidade dos projetos e ações em andamento”, informou por meio de nota. (A10+)

ACESSIBILIDADE – O desabafo da estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Beatriz Cunha, sobre a falta de acessibilidade comunicacional disponibilizada pela instituição repercutiu nas redes sociais na última semana. Beatriz Cunha é surda e para poder participar das aulas necessita ser acompanhada por um intérprete de libras, o que estava acontecendo por conta de uma “vaquinha” feita por familiares e amigos. No entanto, a ajuda não foi suficiente para bancar os custos e ela fez um desabafo nas redes sociais sobre a situação.

A UFPI respondeu à reclamação da estudante afirmando que estava tomando medidas emergenciais para a contratação de interpretes de libras por meio da Superintendência de Recursos Humanos e da Fadex, além da seleção de uma estagiária do curso de Letras-Libras para o acompanhamento e apoio à aluna. Além disso, o deputado estadual Rubens Vieira (PT) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí solicitando que a reitora Nadir Nogueira providencie de maneira imediata uma interprete de Libras para Beatriz Cunha. (LUPA1)

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESTRADAS – O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) está utilizando um software de Inteligência Artificial para auxiliar o órgão a fazer a contagem e a classificação dos veículos que trafegam pelas rodovias piauienses sob responsabilidade da instituição. O diretor-geral do DER-PI, Leonardo Sobral, destacou que o sistema auxilia a instituição no monitoramento em relação ao fluxo de veículos em cada estrada e proporciona dados precisos que auxiliam na tomada de decisões em relação às ações de melhoria nas rodovias. (GP1)

61 ANOS DO GOLPE – 31 de março de 1964 marcou o início do período em que o Brasil viveu sob uma ditadura militar, que se encerraria somente 21 anos depois, em 1985. 61 anos depois, ainda existem no país inúmeros logradouros públicos que levam os nomes de algumas figuras centrais responsáveis pela ruptura democrática do país. Em Teresina, uma das principais avenidas da cidade, a Marechal Castelo Branco, leva o nome do primeiro presidente durante a ditadura. Algumas iniciativas já foram tomadas propondo a mudança no nome da avenida, a última delas foi apresentada na Câmara Municipal de Teresina, situada nesta avenida, pelo vereador João Pereira (PT), que propôs que a avenida passasse a se chamar Firmino Filho, em homenagem ao ex-prefeito de Teresina, morto em 2021.

Além disso, o Comitê por Memória, Verdade e Justiça (CMVJ) do Piauí, também já propôs para a avenida, o nome de Esperança Garcia, mulher negra escravizada, reconhecida como a primeira mulher advogada do Brasil. O debate é justo e o CMVJ após se reunir com o vereador João Pereira propôs que o projeto de lei seja apresentado junto à uma consulta pública para que a população teresinense se pronuncie sobre as mudanças desses logradouros públicos. (G1)

VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO – A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) divulgou na segunda-feira, 31, os resultados do Painel de Monitoramento dos Óbitos por Acidente de Trânsito, que mostrou o aumento no número de mortes no trânsito na capital em 2024. De acordo com os dados levantados, em 2024 Teresina registrou 157 óbitos no trânsito, número 27,64% maior do que em 2023. O número de óbitos no trânsito em 2024 é o maior dos últimos seis anos, mostrando o avanço da violência no trânsito da capital. Os dados mostram que nos últimos 10 anos ocorreram 1.735 mortes em decorrência de acidentes de trânsito em Teresina. (MeioNews)

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