O problema do IPTU em Teresina não é só o valor

Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.  Pouca gente gosta de ouvir falar dele. Em Teresina, o primeiro ponto é que essa insatisfação é antiga, atravessa gestões de grupos aliados e adversários e sempre é marcada por grandes embates entre políticos e o próprio contribuinte teresinense. A cidade passou anos sem atualizar de forma ampla a base de cálculo do imposto e isso transformou qualquer tentativa de mudança em um tema que pode ser classificado como “politicamente explosivo”. Nas gestões do ex-prefeito Firmino Filho, Dr. Pessoa ou no atual, Silvio Mendes, quando a discussão finalmente aparece, ela costuma vir acompanhada de reação imediata e preocupação com o impacto no bolso. 

O segundo ponto e fato importante a ser notado é que a atualização de valores tende a atingir com mais força imóveis maiores e mais valorizados. Assim, é uma pauta que tende a receber a atenção das classes mais ricas da cidade, empresários, médicos, advogados, gestores. É o tipo de arranjo social que mostra o quanto o acesso à própria classe política, à imprensa, o quarto poder para que se possa trazer luz ao debate e à engrenagem que move justiça, são realmente uma das chaves mais importantes para se fazerem valer a voz do povo.

Durante as gestões de Firmino Filho, a necessidade de revisar o modelo já era debatida. Segundo uma fonte ouvida pelo Boletim à época, vereadores chegaram a levar talões de IPTU de familiares a ele para mostrar o tamanho do impacto que uma eventual atualização poderia provocar. O gesto ilustrava o clima de tensão política em torno do tema.

Nos últimos anos, o assunto voltou com força, após críticas da população, e até a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), contra o aumento do IPTU previsto para 2026 pela gestão de Silvio Mendes. Diante da reação, o prefeito anunciou ajustes para reduzir o impacto imediato da mudança, o que segundo o Palácio da Cidade, vai reduzir a arrecadação prevista de cerca de R$ 147 milhões, para cerca de R$ 22 milhões neste ano. 

O terceiro ponto, vale lembrar também, é que o IPTU é uma das fontes de recursos usadas para custear serviços como limpeza urbana, coleta de lixo, manutenção de ruas e outras obras de infraestrutura, justamente áreas que aparecem com frequência entre as principais reclamações da população, como ruas sujas e esburacadas. Isso cria um círculo difícil de romper. De um lado, há a sensação de que o dinheiro do imposto nem sempre se transforma em serviços na qualidade esperada. De outro, essa desconfiança aumenta a resistência ao pagamento ou a qualquer aumento, especialmente em um país onde o cidadão já convive com muitos tributos. 

O resultado é esse impasse. O debate sobre o IPTU é difícil de ser digerido e superado porque mostra também um problema maior de confiança entre o contribuinte e o poder público da cidade.

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