Newsletter Boletim: Segunda-feira, 31/03/2025

EDITORIAL

Nos últimos anos as gestões públicas têm adotado a terceirização de serviços à população como a solução para uma série de problemas. Uma das consequências é que exime-se da prestação de um determinado tipo de serviço, delegando à iniciativa privada a realização dessa atividade, restando ao ente público somente a fiscalização dos serviços prestados.

No entanto, o que na teoria seria a solução para que a gestão pública focasse suas atenções em outras áreas, já que a iniciativa privada seria a encarregada pelo serviço terceirizado, muitas vezes não é o que se vê na realidade. Um exemplo que podemos testemunhar em Teresina é a delegação do serviço de limpeza pública e coleta de lixo para a iniciativa privada. Na teoria, a gestão pública cede a responsabilidade para a iniciativa privada, por meio de contratos e ela se responsabiliza pela contratação e gestão de trabalhadores, além da aquisição de equipamentos e maquinário.

Porém, após assumir, o prefeito Silvio Mendes disse ter identificado inúmeros problemas em relação aos contratos com as empresas responsáveis para limpeza pública, além da coleta e tratamento de lixo. Na última semana, Silvio Mendes afirmou que entre outras irregularidades encontradas, “tinha aproximadamente 1000 garis recebendo pagamento, sem trabalhar”. Essas e outras inconsistências fizeram a prefeitura acumular dívidas com o consórcio contratado para a prestação de serviços, que vem atrasando o salário dos funcionários contratados.

Esse exemplo levanta o questionamento sobre qual o limite de delegação de serviço de órgãos públicos para a iniciativa privada, além disso, reforça o papel importante da fiscalização desses serviços por parte da gestão pública e dos órgãos de controles, pois mesmo sendo uma empresa privada prestando o serviço, ela realiza a contratação de milhares de trabalhadores, fica responsável por um serviço primordial para a população e tudo isso, recebendo dinheiro público.   

PIAUÍ APOSTA EM CNH GRATUITA PARA JOVENS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATIVO À EMPREGABILIDADE

Foto: Detran/ BA

QUADRO GERAL: O Governo do Piauí lançará, nesta segunda-feira (31), o Programa CNH Social, destinado a oferecer gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para alunos do Ensino Médio da Rede Estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Serão disponibilizadas 5 mil vagas nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. O programa conta com um investimento anual de R$ 5 milhões e tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito no estado e aumentar em 40% o número de pessoas com CNH efetiva até 2030. (Portal O Dia)

VALE ACOMPANHAR PORQUE: A iniciativa visa promover a inclusão social, oferecendo oportunidades a estudantes de baixa renda, e melhorar a segurança no trânsito ao capacitar adequadamente novos condutores. Nos primeiros três meses de 2025, o Piauí registrou 178 mortes em acidentes de trânsito, sendo 121 delas envolvendo motociclistas. (G1)

O NÃO-DITO: O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) atende, em média, uma vítima de acidente de moto a cada 60 minutos. Em 2024, foram registrados 9.343 atendimentos desse tipo, conforme dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Essa situação contribui para a superlotação do hospital e agrava a crise financeira da instituição, já que os custos desses atendimentos superam os valores ressarcidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Portal AZ)

TÚNEL DO TEMPO: Programas semelhantes já foram implementados em outros estados brasileiros. No Distrito Federal, por exemplo, o Programa Habilitação Social oferece formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para cidadãos de baixa renda. Essas iniciativas têm como objetivo aumentar a empregabilidade e promover a inclusão social por meio da habilitação gratuita. (Dentran)

VÁ MAIS FUNDO: O livro “Acidentes de motocicleta envolvendo adolescentes: um estudo epidemiológico” apresenta uma pesquisa acadêmica que analisa a incidência e prevalência de acidentes de trânsito com motocicletas envolvendo adolescentes. Fatores como inexperiência, comportamentos de risco e não utilização de equipamentos de segurança contribuem para essa vulnerabilidade. O estudo ressalta a importância de políticas públicas focadas na educação e prevenção de acidentes entre jovens motociclistas. Disponível na Amazon.

PAREI PARA VER

Foto: Gustavo Lopes (@gusttavomv)/ Instagram

O dia é segunda-feira. Querido por alguns, mal visto por muitos. O dia da volta à rotina, da produtividade e, geralmente, do foco profissional. O Boletim Brio escolheu trazer a foto da Praia de Macapá, localizada na cidade de Luís Correia, com um nascer do sol belíssimo, para transmitir acalento, energia e temperança para a semana que chega. O nascer do sol nos ensina a recomeçar. Recomecemos, então!

COLOQUE NA AGENDA

 A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves divulgou neste final de semana, junto com o Palácio da Música, a agenda cultural da temporada de 2025 do projeto “Concertos Matinais”, que serão realizados aos domingos, com entrada gratuita, no Palácio da Música, sempre a partir das 11h. A abertura será no próximo domingo, 06, com a apresentação musical do grupo Eu & Ellas. Agenda anual está nas páginas do instagram da Fundação Monsenhor Chaves e do Palácio da Música.

O QUE ESTÃO FALANDO

O que o piauiense mais consome no mercado digital? Segundo um levantamento do site Brasil em Mapas, o item campeão de vendas em lojas como Shopee é o escapamento de motocicleta. A tendência acompanha o comportamento de consumo em outros estados do Nordeste, onde peças como alças traseiras e lâmpadas para motos também aparecem entre os produtos mais adquiridos.

A análise do site revela padrões regionais distintos: enquanto os estados do Norte concentram suas compras em itens de tecnologia, as regiões Sul e Sudeste priorizam produtos ligados ao estilo de vida e à moda. Já no Nordeste, o consumo reflete uma realidade econômica e de mobilidade, com a motocicleta ocupando papel central tanto no transporte quanto no trabalho de milhares de famílias.

ACHAMOS QUE VALE FICAR SABENDO

Empresários em luto: O empresário Érico Lages Soares, de 61 anos, proprietário da empresa Vip Leilões, morreu na manhã deste domingo (30) após um grave acidente de motocicleta na PI-215, nas imediações da Serra de Santo Antônio, zona rural do município de Campo Maior, a cerca de 78 km de Teresina. A morte do empresário, bastante conhecido no setor de leilões do Piauí, gerou comoção entre empresários, servidores públicos e representantes do setor automotivo do estado. Casos como esse evidenciam a necessidade de uma política mais rigorosa de gestão do trânsito em rodovias estaduais, unindo engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. (Cidade Verde)

Reconduzida: A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31), às 10h, no Theatro 4 de Setembro, durante Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria. A solenidade contará com a participação do governador Rafael Fonteles, autoridades e representantes da sociedade civil. Ela é quarta mulher a ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública. (GP1)

Fuga em Parnaíba: Pelo menos dez detentos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, tentaram fugir na noite deste sábado (29). A tentativa de fuga ocorreu após um preso, identificado conseguir escapar da unidade prisional. O caso levanta preocupações sobre a eficácia das medidas de contenção e a necessidade de reforço na vigilância e na gestão do sistema prisional no estado. (Portal O Dia)

Fim do prazo: Encerra nesta segunda-feira (31) o prazo para o pagamento do IPVA 2025, sem desconto, em cota única. Esta é a última oportunidade para que os proprietários de veículos regularizem o imposto e evitem multas e outras penalidades. De acordo com dados do Governo do Estado, 162.114 veículos ainda permanecem com pendências até o momento. O não pagamento do tributo pode acarretar a inscrição em dívida ativa, restrição do licenciamento do veículo e problemas em futuras transações envolvendo o automóvel. (G1)

Em família: Novas informações sobre o caso João Pereira revelam que o menor de idade envolvido no assalto à residência do vereador era aliciado para o crime pelo próprio pai. Segundo a polícia, durante uma operação realizada neste fim de semana, o principal suspeito — pai do adolescente — conseguiu fugir ao perceber a aproximação das viaturas, deixando o filho para trás. O adolescente já havia sido identificado como participante direto do assalto, o que reforça a gravidade do caso ao evidenciar a presença de vínculos familiares na indução ao crime. (Meio News)

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