Newsletter Boletim: Segunda-feira, 30/06/2025
EDITORIAL
A tragédia que ceifou a vida de David Kauan, de 12 anos, no aterro de Teresina não é um fato isolado. O acidente é resultado de anos de descaso, omissão e negligência do poder público com a população mais vulnerável, aquela que, sem alternativas, arrisca a vida catando no lixo o que o Estado falhou em garantir: dignidade e sobrevivência. O caso expõe, mais uma vez, a falência de políticas de assistência social, gestão de resíduos e segurança.
O aterro onde o menino foi atropelado por um trator é um retrato do abandono. Com apenas seis seguranças para vigiar 50 hectares, conforme constatado por uma comissão de vereadores que esteve no local nesta terça-feira, 01º de julho, o local é um cenário de perigo constante, onde crianças e adultos dividem espaço com máquinas pesadas e urubus, em busca de materiais recicláveis que garantir um incremento para sua subsistência.
Os parlamentares constataram as condições precárias e a insegurança do local, que de acordo com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), é operado por uma empresa terceirizada que é responsável pela manutenção e vigilância do aterro. A morte do garoto é mais uma consequência da má gestão em relação à destinação e tratamento do lixo em Teresina, que há meses busca refazer mais um contrato emergencial milionário para a contratação de uma empresa que fique responsável por esse serviço.
Mas enquanto isso, fica o questionamento sobre a responsabilidade do poder público em relação às condições encontradas no aterro sanitário que mesmo sob responsabilidade de uma empresa terceirizada, deveria ter a sua gestão fiscalizada pelos órgãos municipais, justamente para evitar tragédias como a ocorrida com David Kauan.
É urgente que a administração municipal assuma sua responsabilidade e garanta, no mínimo, condições seguras para os catadores, além de políticas eficazes de inclusão social. O aterro não pode continuar sendo um depósito de gente tratada como resto. A morte desse menino é um símbolo trágico de um sistema que falhou — e que continuará falhando se não houver ação imediata. A sociedade não pode mais aceitar que a pobreza seja uma sentença de morte.
CPI DAS ÁGUAS DE TERESINA APONTA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E PROPÕE REDUÇÃO DE TAXAS
QUADRO GERAL: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Teresina apresentou o relatório com indícios de descumprimento contratual por parte da empresa Águas de Teresina, responsável pela subconcessão dos serviços de água e esgoto na zona urbana da capital.
Segundo o documento, a empresa não atingiu a meta de cobertura de esgotamento sanitário no sétimo ano de contrato. A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (ARSETE) aponta que o índice alcançado foi de 43,95%, abaixo dos 59% exigidos. O relatório também cita cobrança de tarifa de esgoto em áreas sem ligação dos imóveis à rede e aplicação de multas que não foram pagas pela empresa. Por meio de nota, a Águas de Teresina negou irregularidades e destacou que o contrato é legal e legítimo. (Cidade Verde)
VALE ACOMPANHAR PORQUE: O relatório da CPI apresentou ainda, como proposta principal, a redução da taxa de esgoto, pareada com a taxa de água, de 80% para 60%. Essa tarifa já foi alterada em março deste ano, quando um acordo firmado entre a subconcessionária e a prefeitura a baixou de 100% para 80%. Segundo o relator da CPI, vereador Joaquim do Arroz (PT), o pedido de redução foi incluído no documento em razão de uma alegação feita pelo ex-diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsete), Edvaldo Marques. (G1 Piauí)
NÃO DITO: O relatório ainda indica que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sejam acionados para analisar os pontos jurídicos relacionados ao contrato da concessão. Um dos pontos destacados foi a ausência da assinatura do ex-prefeito Firmino Filho como concedente do serviço. (ODIA)
TÚNEL DO TEMPO: A concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Teresina foi realizado em julho de 2017. O contrato com a empresa Águas de Teresina (Grupo Aegea) tem prazo de 31 anos e vai até 2048, prevendo um investimento de R$ 1,7 bilhão e a garantia de que Teresina teria 100% de cobertura de abastecimento de água e de coleta de esgoto na capital.
À época o prefeito de Teresina, Firmino Filho, ressaltou que a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) teria a missão de acompanhar mais de perto para exigir o cumprimento do contrato e que em caso de descumprimento, a municipalização do serviço seria discutida. “Eventualmente a gente pode pensar na municipalização, mas daremos um prazo para que a empresa possa mostrar sua capacidade ou não. Se a empresa não tiver capacidade aí voltamos a discutir a possibilidade da prefeitura retomar os serviços”, afirmou o gestor. (Cidade Verde)
VÁ MAIS FUNDO: Em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no final de 2024, a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico, em vigor desde 2020. O grupo é formado por organizações da sociedade civil e coletivos que lutam contra o que chamam de “mercantilização da água”. Eles também exigiram transparência na aplicação da tarifa social de água e esgoto em todo o país. (Agência Câmara)
PAREI PARA VER
Entre as inúmeras riquezas naturais do Piauí, o Parque Nacional de Sete Cidades se destaca pela variedade de atrações, desde as suas formações rochosas que lembram cidades, até as pinturas rupestres com até 6 mil anos, além das trilhas ecológicas, piscinas naturais e a cachoeira do Riachão. Uma das atrações do parque é a formação rochosa batizada de “A Cabeça de Dom Pedro I”, que lembra o busto do monarca que foi o primeiro imperador do Brasil e que declarou a independência do Brasil de Portugal. Mas essa é apenas uma das muitas atrações do Parque Nacional de Sete Cidades, localizado no município de Piracuruca, a 180 km de Teresina.
COLOQUE NA AGENDA
O projeto Seis e Meia receberá, no dia 15 de julho, a apresentação do cantor Cícero, com o show Concerto 1. A apresentação acontece a partir das 20h no Theatro 4 de Setembro e contará com abertura da dupla Meu Nome Agora. Os ingressos estarão à venda a partir do dia 08 de julho pelo site i9tickets.com.
O QUE ESTÃO FALANDO
Um vídeo compartilhado no perfil @teresinafm mostra um drone fazendo a limpeza da fachada do Metropolitan Hotel, localizado na avenida Frei Serafim, em Teresina. O vídeo não traz mais informações sobre a operação, mas a utilização de drones para a limpeza de fachadas de prédios vem se tornando comum em todo o Brasil.
Em reportagem veiculada no jornal Folha de São Paulo em março deste ano, o veículo destacou que um drone com kit completo para esse tipo de limpeza chega a custar quase R$ 140 mil. Esses equipamentos usam jato d’água de alta pressão com água desmineralizada, que limpa 90% da sujeira, de acordo com especialista ouvido na reportagem.
ACHAMOS QUE VALE FICAR SABENDO
INDICIADO POR FEMINICÍDIO: A Polícia Civil do Piauí (PCPI) indiciou Ramon Silva Gomes, padrasto da adolescente Maria Victória Rodrigues dos Santos, de 15 anos, pelos crimes de feminicídio e aborto provocado por terceiro. A jovem, que estava grávida, foi assassinada em março deste ano, na cidade de Itaueira. Ramon foi preso em maio sendo o principal suspeito do crime.
Segundo o delegado João Ênio, a contradição nas declarações de Ramon e seus álibis e o cruzamento de dados tecnológicos foram fundamentais para a elucidação do caso. “Vários dados que confrontados, todos convergem para apontar a presença física do Ramon no local e no momento do crime. Esses dados se corroboram, então é uma evidência, uma certeza, de que Ramon estava no local, no momento do crime”, afirmou. (A10+)
CÂMERAS CORPORAIS: A Polícia Militar do Piauí (PMPI) iniciou, na segunda-feira (30), a fase de testes e treinamentos para a implementação de câmeras corporais em policiais militares em atuação no estado. Segundo o coronel Jacks Galvão, comandante do Departamento Geral de Operações (DGO) da PMPI, a corporação participa atualmente de dois projetos voltados à adoção da tecnologia. No primeiro, que corresponde à fase de testes e treinamentos, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) adquiriu 100 câmeras corporais. Destas, 80 foram destinadas à Polícia Militar. (G1 Piauí)
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: O delegado Williams Pinheiro, titular da 1ª Delegacia Seccional de Parnaíba, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta segunda-feira (30) na BR-343, próximo a Buriti dos Lopes, no Norte do estado. De acordo com a PRF, a detenção ocorreu após o veículo que ele dirigia se envolver em uma colisão frontal com uma ambulância. O delegado e o condutor da ambulância saíram ilesos.A Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) informou, por meio de nota, o caso será investigado pela Corregedoria da Polícia Civil do Piauí e que Williams Pinheiro foi destituído do cargo de Titular da Seccional de Parnaíba. (ODIA)
MORTE PRECOCE: O atleta de fisiculturismo Edson da Silva Ferreira, 40 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (01) após sofrer um infarto. Por meio das redes sociais, a esposa do atleta afirmou que o laudo apontou que Edson possuía uma condição genética conhecida como miocardite hipertrófica, doença genética do coração caracterizada pelo espessamento anormal do músculo cardíaco, principalmente do ventrículo esquerdo, na qual ele não tinha conhecimento. (Cidade Verde)
