Os trabalhos no Congresso Nacional retornam hoje, 05, e a coluna Termômetro decidiu medir quais os temas que devem concentrar a atenção dos parlamentares neste segundo semestre e quais embates serão tratados como prioridade entre as bancadas de esquerda e de direita do Piauí. A coluna também ouviu os parlamentares sobre a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida no início da noite de segunda-feira, 04, pelo descumprimento de medidas cautelares.
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Júlio Arcoverde versus Merlong Solano: dois prismas
Os deputados federais Merlong Solano (PT-PI) e Júlio Arcoverde (PP-PI) conversaram com a Termômetro e deram suas primeiras impressões sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Merlong se disse surpreso, não com a prisão de Bolsonaro nesta segunda-feira, mas pelo fato de a prisão do ex-presidente “ter demorado tanto a acontecer”. Para o deputado, o ex-presidente “cometeu atos ilegais de forma sistemática e abertamente, inclusive ele próprio gerando provas contra ele mesmo”. Além disso, o parlamentar reforçou que “o primeiro grande crime dele foram suas atitudes durante a pandemia”.
Já o deputado Júlio Arcoverde, que está cumprindo agenda política em municípios do interior do Piauí nesta segunda, falou com a coluna e disse que “infelizmente é um começo de noite muito triste”, ao comentar a decretação de prisão domiciliar de Bolsonaro. Em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que “com Bolsonaro, a justiça usa outra régua”. Além disso, Júlio questiona, “virou crime ser oposição? Prisão preventiva virou punição política. É isso que estamos normalizando?”
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Derrubada do veto para manter vagas do Piauí na Câmara e na Assembleia
Mas se tem uma pauta que parece fazer convergir as opiniões da direita e da esquerda no Piauí é a derrubada do veto do presidente Lula sobre o aumento do número de deputados na Câmara Federal, o que na prática faria com que o Piauí revertesse a perda de duas vagas na Câmara e as seis cadeiras de deputados na Assembleia. No entanto, as dificuldades para “segurar” essas vagas se mostram diferentes para Júlio e Merlong.
Júlio Arcoverde diz acreditar que “teremos uma ‘dificuldadezinha’ no Senado, mas na Câmara, a derrubada do veto, é mais tranquila”. O parlamentar ressalta que a reação deverá partir em especial de parlamentares do Nordeste, região que perderia a maior quantidade de vagas, oito no total. “Depois dessa injustiça do presidente, principalmente com os estados do Nordeste, aqueles parlamentares que não votaram da última vez, vão querer votar agora para a derrubada do veto”.
No entanto, para Merlong Solano o cenário não se desenha tão claro. Para o petista, ainda não é possível fazer uma avaliação mais clara do que deve ocorrer, uma vez que “o quadro é muito difícil”, e destaca que é imprescindível um “envolvimento determinado e firme” dos presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a derrubada do veto seja possível.
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Embates no Congresso no segundo semestre: os temas da vez
Não é nenhum segredo que o clima continuará quente no Congresso Nacional neste segundo semestre, nos embates entre a direita e a esquerda, entre governo e oposição. O deputado Júlio Arcoverde enumerou o que acredita serem as pautas que devem dominar o Congresso neste retorno aos trabalhos. “Anistia, imposto de renda e a cassação dos deputados, que já foram autorizadas pelo Conselho de Ética e Comissão de Constituição e Justiça”, disse.
Para Merlong, o principal ponto a ser debatido na Câmara será o fim da jornada de trabalho 6×1, “é uma jornada de trabalho desgastante para os trabalhadores, uma condição de vida precarizada”. Além disso, o parlamentar destaca a possível aprovação “sem sobressaltos” da isenção do imposto de renda para que ganha até R$ 5 mil. E acrescenta que no Senado, o principal embate deverá ocorrer sobre a relação com o Supremo Tribunal Federal. O certo é que de tédio ninguém padece neste país!
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Quem sobe
Silas Malafaia
Às vésperas da decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia realizou o maior ato de apoio do ex-presidente no último ano, realizado em São Paulo. Além das suas falas de sempre criticando o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula, o pastor repediu as críticas que ele havia proferido na última manifestação à uma parte da direita brasileira.
Dessa vez, o religioso criticou a ausência de governadores bolsonaristas, que tentam se viabilizar para a disputa à presidência em 2026, e proferiu que essas ausências serviam para um proposito, “dizer que Bolsonaro é insubstituível”. Cresceu mais ainda em prestígio entre os bolsonaristas.
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Quem desce
Flávio Bolsonaro
Em sua decisão, em que decreta a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes aborda o fato de que o senador Flávio Bolsonaro postou em suas redes sociais vídeos do ex-presidente, que estava impedido de fazer postagens.
Mesmo apagando o vídeo horas depois, o ministro ressaltou que “o flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, com a finalidade de omitir a transgressão legal”. A decisão, portanto, coloca o senador como o principal responsável pela decretação de prisão do ex-presidente.
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Tendência do dia
Sem dúvida, a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro estará no centro das discussões no retorno do Congresso Nacional, que acontece nesta terça-feira, 05. As manifestações bolsonaristas realizadas no último domingo, 03, haviam reanimado a base de apoio do ex-presidente, por reunirem quase 40 mil apoiadores no maior evento, realizado em São Paulo. No entanto, a decretação de prisão jogou agora um balde de água fria nos apoiadores de Jair Bolsonaro.
Outra tendência aguardada nesta terça-feira, 05, é o teor das mensagens de Hugo Motta, presidente da Câmara e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sobre a questão do tarifaço de Trump às exportações brasileiras ao Brasil, que deverá entrar em vigor amanhã, 06, e sobre a aplicação Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. O que está sendo aguardado nos discursos dos presidentes da Câmara e do Senado é algo em torno das mensagens já compartilhadas por eles em suas redes sociais, no sentido de defesa da soberania nacional e repúdio à tentativa de interferência estrangeira na atuação das instituições brasileiras. A conferir, já que o Congresso é sempre uma caixinha de surpresas.
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Fala Marcante
“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”
Alexandre de Moraes, ministro do STF, em decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Agenda reservada
A dois dias da entrada em vigor do tarifaço de Donald Trump aos produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou que o Brasil entre com uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que está à frente das negociações a respeito do tarifaço, anunciou a medida nesta terça-feira, 04. “O conselho de ministros da Camex aprovou o Brasil entrar com a consulta na OMC. Então está aprovado pelo Conselho de Ministros da Camex, e agora o presidente Lula vai decidir como fazê-lo e quando fazê-lo”, disse Alckmin.
A medida é um passo importante no avanço da contestação da guerra tarifária aberta pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Esse é o primeiro passo para contestar formalmente o tarifaço junto à OMC. O Brasil avança, dentro das medidas institucionais, para questionar a aplicação de tarifas, que de acordo com o governo e com os empresários brasileiros, não apresenta razões comerciais.
