Em Teresina, entrar em um carro por aplicativo nem sempre significa escapar do calor. Com temperaturas que se aproximam dos 40°C durante o B-R-O Bró, passageiros têm usado as redes sociais para reclamar de motoristas que mantêm o ar-condicionado desligado, mesmo em trajetos curtos. Do outro lado, os condutores afirmam que o uso do equipamento aumenta o consumo de combustível e compromete ganhos já divididos entre aluguel, manutenção, seguro e outras despesas do veículo.
Diante desse impasse o Boletim Brio foi investigar: o motorista é obrigado a ligar o ar-condicionado? E o que o passageiro pode fazer caso ele se recuse?
A moradora de Teresina, Thalyta Melo viralizou nas redes socias nas últimas semanas após registrar a insatisfação em ter que suportar o elevado calor dentro de um carro por aplicativo, enquanto o motorista do veículo se recusava a ligar o aparelho.
O custo para os motoristas
“A justificativa é que o uso do ar-condicionado aumenta o consumo de combustível, e isso não compensa diante dos ganhos”, afirmou ao Boletim Brio Maria do Carmo Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motoristas e Entregadores por Aplicativos em Transportes de Passageiros e Entregas do Piauí (SINTTAPP/PI).
Segundo a presidente, muitos motoristas deixaram de trabalhar em determinados horários do dia por causa do calor intenso. Maria do Carmo afirma que a categoria também precisa preservar a própria saúde, uma vez que os condutores permanecem dentro dos veículos durante várias horas.
“Nós andamos com água, pois é mais saudável, porque aquele passageiro vai pegar a corrida e logo vai descer; nós não. Vamos permanecer dentro do carro enfrentando esse perigo do calor excessivo”, acrescentou. Ela conta que costuma orientar os demais trabalhadores a adotarem o mesmo cuidado durante reuniões e conversas em grupos virtuais.
A representante do SINTTAPP/PI destacou ainda que muitos motoristas trabalham com carros alugados e precisam arcar com o pagamento desses veículos. Mesmo diante das reclamações dos passageiros, alguns mantêm o ar-condicionado desligado para economizar combustível.
De acordo com Maria do Carmo, os termos dos aplicativos não apresentam uma regra clara que obrigue os condutores a utilizar o equipamento.
“Muitos motoristas reclamam que estão sendo explorados em relação aos valores. Estamos mesmo sendo explorados, porque precisamos dar conta da manutenção do veículo, do combustível, do seguro do carro, da alimentação e das demais despesas. Tudo isso vai para a ponta do lápis. Quando você soma, nem compensa ter saído para trabalhar”, concluiu.
Quais são os direitos do passageiro?
O Boletim Brio também conversou com Geofre Saraiva, advogado especialista em Direito do Consumidor. Segundo ele, do ponto de vista legal e contratual, o motorista não é expressamente obrigado a ligar o ar-condicionado. O advogado explica, no entanto, que os termos dos aplicativos estabelecem que o serviço deve garantir o conforto do passageiro.
“Se considerarmos a regra do conforto, diante de um calor forte, ele deve, por bom senso e para atender à regulamentação da plataforma, ligar o ar-condicionado”, pontuou.
Geofre explicou que o passageiro pode cancelar a corrida caso o motorista se recuse a ligar o equipamento. Se a plataforma cobrar uma taxa de cancelamento, o cliente poderá contestar o valor no próprio aplicativo ou, em último caso, procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
O advogado pondera, contudo, que uma eventual ação judicial provavelmente não resultaria em indenização por danos morais.
“Por experiência, acho que essa é uma situação em que a Justiça não concederia indenização por dano moral. Ultimamente, a Justiça tem sido mais restritiva ao analisar esses pedidos. Acaba não compensando, levando em conta que ainda existe o custo com advogado”, ressaltou.
Por fim, Geofre avaliou que permanecer em um carro sem ar-condicionado, sob uma temperatura de 40°C, representa uma condição insalubre e pode caracterizar falha na prestação do serviço.
Diálogo diante do impasse
Assim, a ausência de uma regra expressa sobre o uso do ar-condicionado deixa a situação dependente do diálogo entre passageiros e motoristas. De um lado, o usuário busca condições suportáveis para realizar o trajeto e do outro, o condutor calcula os custos do trabalho e permanece exposto ao calor durante várias horas.
Se não houver acordo e o motorista se recusar a ligar o equipamento, o passageiro poderá cancelar a corrida e contestar uma eventual cobrança, conforme a orientação do advogado.
