RESGATE DE TRABALHADORES EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO LEVANTAM O DEBATE SOBRE O PASSADO ESCRAVAGISTA BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO SÉCULO XXI
QUADRO GERAL: Trinta trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia, durante uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). No total a operação resgatou 57 pessoas nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova. Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no Piauí, entre os trabalhadores estavam, além dos piauienses, 12 cearenses atuando na extração da palha de carnaúba e outros 15 explorados na atividade do sisal. (Cidade Verde)
VALE ACOMPANHAR PORQUE: Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos totalmente inadequados, havia superlotação, sem instalação sanitária nos alojamentos e frentes de serviços, se alimentavam ao relento, sentados em pedaços de pedra ou tocos. Os alimentos também eram preparados ao relento. “É uma situação de degradância que está prevista no Código Penal e que configura redução de trabalhadores a situação análoga à de escravidão”, pontuou o procurador do Trabalho Edno Moura. (MPT-PI)
NÃO DITO: Os trabalhadores resgatados têm direito a receber três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário. Além disso, os trabalhadores passaram por entrevistas dos auditores-fiscais do Trabalho e devem ser inseridos no Projeto Vida Pós Resgate, coordenado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao MTE. O projeto apoia a formação de associações rurais de trabalhadores resgatados em seus locais de origem, incentivando a produção de alimentos saudáveis. Além disso, oferece suporte material — como equipamentos, máquinas e insumos — e assistência técnica, jurídica e de capacitação, auxiliando os associados a administrar suas próprias entidades. (MTE)
TÚNEL DO TEMPO: Em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí em 2017, na região de São João do Peixe, no Sul do Piauí, os procuradores identificaram 22 pessoas em situação análoga à escravidão trabalhando em carvoarias. De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura os trabalhadores chegaram a receber carvão como pagamento pelas suas atividades laborais. À época o procurador afirmou que os dados mais significativos do trabalho escravo no Piauí estavam relacionados à extração da palha da carnaúba, bem como extração de madeira e carvoaria. (G1 Piauí)
VÁ MAIS FUNDO: No Brasil ainda é comum encontrar trabalhadores sendo explorados, revivendo a ótica escravagista que imperou no país por mais de 400 anos. Apesar das leis e fiscalizações muitos trabalhadores ainda são submetidos a situações de trabalho degradantes em pleno século XXI, e desde 1995 mais de 60 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão, revelando que esse tipo de exploração apenas se adaptou, infiltrando-se no campo, na indústria, na moda e nas cidades. Artigo publicado no site do ICL notícias explora o contexto histórico, as consequências, casos recentes e as brechas legais que perpetuam essa prática, mostrando que a escravidão nunca foi erradicada, apenas transformada.
PAREI PARA VER
Vídeo compartilhado no perfil do @povoado_baunilha mostra o tempo em que o rio Parnaíba e suas coroas, formadas às margens de Teresina e Timon eram aproveitadas pela população como mais uma opção de lazer. Hoje parece difícil de acreditar, mas o rio Parnaíba, segundo maior rio do Nordeste e o maior rio genuinamente nordestino, também poderia voltar a ser usufruído pela população teresinense como um ponto de lazer, assim como acontece em outros municípios do interior do Piauí e do Maranhão, como em Amarante, Floriano, Parnaíba, entre outros.
COLOQUE NA AGENDA
Como mais um evento de celebração pelos 10 anos da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) será realizado nesta quinta-feira, 26, o FestCenas “Gomes Campos”, a partir das 18 horas, no Cine Teatro Torquato Neto, no complexo cultural do Clube dos Diários. O evento é aberto ao público, contará com mais de 13 apresentações e tem entrada gratuita.
O QUE ESTÃO FALANDO
As imagens de um incêndio de grandes proporções ocorrido na manhã de quarta-feira, 25, que destruiu completamente 12 ônibus utilizados para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal de Teresina, impressionou pela proporção das chamas. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí foram acionadas e conseguiram conter as chamas, evitando que o fogo se alastrasse para demais imóveis que ficam na região. No final da tarde a secretaria municipal de Educação de Teresina (Semec) divulgou uma nota afirmando que o incêndio não iria afetar o transporte dos alunos e que nenhuma escola da rede municipal teria aulas suspensas por conta do ocorrido.
ACHAMOS QUE VALE FICAR SABENDO
DESMATAMENTO: A Polícia Ambiental desarticulou 35 fornos ilegais de carvão em atividade no município de Regeneração, no Norte do Piauí. A operação identificou uma área de 400 hectares com vegetação nativa do Cerrado desmatada. A ação é coordenada pela Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). Teve início segunda-feira (16) e ocorreu até o sábado (21). Além dos fornos, os agentes encontraram cerca de 300 sacos de carvão ilegal prontos para a venda. Árvores das espécies faveiras, ipê, jacarandá, jatobá e marfim foram encontradas entre as usadas para a exploração ilegal de madeira. (G1 Piauí)
DESVIOS NA SAÚDE: Nesta quarta-feira (25) a Polícia Federal deflagrou operação de desvios recursos públicos federais destinados à Secretaria de Saúde de Picos no período de 2021-2023. A operação intitulada Contrato Simulado teve apoio da Controladoria-Geral da União – CGU e da Receita Federal. Servidores e empresários são alvos de investigação. A investigação apura fraudes em processos licitatórios realizados entre 2021 e 2023 pela Secretaria Municipal de Saúde de Picos, que resultaram na contratação direcionada de uma cooperativa sem capacidade técnica. (Cidade Verde)
NOVO CONCURSO: O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou nesta quarta-feira (25), durante entrevista à imprensa, que o próximo concurso da Polícia Militar do Piauí deve ter pelo menos novas mil vagas. A declaração foi dada durante comemoração dos 190 anos da PM-PI, no Quartel do Comando Geral da corporação. Conforme o chefe do Palácio de Karnak, o número de vagas em sua totalidade ainda será definido pensando em baixas que a corporação pode ter, mas o número mínimo já pensado serão de mil novos homens e mulheres ocupando funções na Polícia Militar do Estado. (GP1)
ABUSO: Um homem identificado pelas iniciais Sebastião Soares dos Santos, de 56 anos, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável por ter beijado a boca de uma criança de apenas cinco anos na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. O crime aconteceu por volta das 19h desta terça-feira (24). De acordo com informações do 2º Batalhão da Polícia Militar, o caso aconteceu dentro de uma padaria localizada na PI-210, na estrada que dá acesso à Praia da Pedra do Sal. A vítima havia ido ao estabelecimento na companhia do pai e, ao ficar sozinha no interior da padaria, acabou sendo abusada pelo funcionário. (ODIA)
