Com mais de 28 milhões de visualizações em menos de uma semana, o vídeo publicado pelo youtuber Felca na última quarta-feira, 06, em que ele denuncia a adultização e a exploração de crianças e adolescentes para a criação de conteúdos monetizados na internet, chocou e causou uma onda de mobilização em todos os campos políticos do país.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu Felca pelo alerta e afirmou que pretende colocar em votação, ainda nesta semana, projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Um dos principais projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre esse tema, o Projeto de Lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) como relator, na Comissão de Comunicação. Jadyel comentou sobre a importância do projeto para a proteção de crianças e adolescentes.
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“Vídeo do Felca trouxe ainda mais força para o tema”
O PL 2628/2022 regulamenta uma série de alterações na legislação brasileira para reforçar a proteção de crianças e adolescentes de riscos em ambientes virtuais. A nova legislação amplia para o ambiente virtual direitos já consolidados na legislação brasileira presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem a necessidade de intervenção judicial, o que torna a ação mais efetiva.
Jadyel Alencar reforçou que “o vídeo do Felca trouxe ainda mais força para um tema que defendo desde o primeiro dia, proteger nossas crianças e adolescentes no ambiente digital”. De acordo com o parlamentar, o PL criará regras para que redes sociais, aplicativos e sites previnam riscos, bloqueiem rapidamente conteúdos perigosos, evitem que algoritmos recomendem material nocivo e tenham ferramentas claras para denúncias e remoção de conteúdos envolvendo menores.
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“O que foi mostrado não é um caso isolado, é rotina”
Problemas novos exigem soluções novas, e é dessa forma que o projeto inclui as próprias plataformas de tecnologia na busca pelo combate aos conteúdos nocivos às crianças e adolescentes. No projeto está estabelecido que as plataformas devem criar mecanismos de segurança, identificação e remoção de conteúdos que violem os direitos previstos no ECA.
Jadyel explica que participou de mais de 50 reuniões técnicas no Brasil e no exterior, onde foram ouvidos especialistas, empresas e autoridades que contribuíram para o debate sobre a importância e emergência do tema. E o parlamentar reforça que “o que foi mostrado não é um caso isolado, é rotina. E é por isso que precisamos acelerar a aprovação dessa lei”, conclui. O relatório final deve ser votado esta semana e o projeto seguirá para aprovação no Plenário da Câmara, como adiantou o presidente Hugo Motta.
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Quem sobe
Deputado Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, começou a recuperar sua imagem pública após o episódio da última semana, quando deputados e senadores se amotinaram no Congresso Nacional e impediram o funcionamento das duas Casas. Hugo Motta, que saiu com a imagem arranhada após o episódio, tomou a iniciativa, bastante elogiada, de colocar em votação projetos que reforcem a defesa de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Além disso, o presidente de manifestou nesta segunda-feira, 11, pela primeira vez sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que atua nos Estados Unidos visando à obtenção de sanções ao Brasil junto ao Governo de Donald Trump. “Eu não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país trabalhando para que medidas cheguem até seu país, causando danos à economia do país”, disse.
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Quem desce
Influenciador Hytalo Santos
Um dos principais citados no vídeo do youtuber Felca como responsável pela adultização e erotização de menores de idade, o influenciador Hytalo Santos teve sua conta no Instagram desativada, mas essa não foi a única consequência das denúncias que sofreu. O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, protocolou, na Procuradoria Geral da República (PGR), um pedido de investigação criminal contra o influenciador, além de solicitar a avaliação de uma possível prisão preventiva.
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Tendência do dia
O presidente Lula ligou para o presidente da China, Xi Jinping, no final da noite de ontem, 11. Na conversa, que durou cerca de uma hora, o principal assunto tratado foi o papel do G20 e dos BRICS na defesa do multilateralismo. Lula informou, em postagem nas suas redes sociais, que Xi Jinping confirmou a participação de delegação chinesa na COP 30, que acontece em novembro, em Belém do Pará. Além disso, o presidente brasileiro reforçou a importância das relações comerciais entre os dois países e deixou claro a “disposição em continuar identificando novas oportunidades de negócios entre as duas economias”.
Ainda na segunda-feira, o presidente Donald Trump anunciou que as tarifas à China serão adiadas por mais 90 dias. O presidente Lula vem tratando da política tarifária dos Estados Unidos com países parceiros do BRICS, inclusive a Índia, que também recebeu imposições tarifárias de 50%, como o Brasil. No final de semana, Lula também conversou sobre esse assunto com o presidente da Rússia, Vladmir Putin.
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Fala marcante
“Será que a direita caiu numa pegadinha? Porque tá muito claro que a esquerda vai usar esse caso sensível e chocante de pedofilia, para dizer que é preciso calar discurso de ódio e fake news”
Rodrigo Constantino, ao comentar a preocupação que tomou conta do país sobre a implementação de projetos que garantam a proteção a crianças e adolescentes na internet
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Agenda reservada
Uma agenda nem tão reservada assim, hoje em dia, é a apresentação que os políticos fazem para o seu público, os eleitores, de suas rotinas, por meio das redes sociais. Espaço essencial para medir o engajamento e aproximar o trabalho dos políticos dos eleitores, as redes representam o quanto o trabalho dos políticos alcançam a população.
Existem diversas formas de medir a presença e o engajamento da presença virtual dos políticos nas redes, a mais simples e direta delas é por meio do número de seguidores e esse é também o parâmetro que serve de comparação direta entre perfis de políticos de espectros distintos.
Dois nomes que representam o Piauí no cenário nacional e que ocupam ou ocuparam cargos semelhantes, como o ministro e senador licenciado Wellington Dias, e o senador e ex-ministro Ciro Nogueira, possuem uma presença virtual muito forte e com número de seguidores muito próximos.
O senador Ciro Nogueira chegou recentemente aos 234 mil seguidores em seu perfil “nacional” no Instagram @cironogueira (Ciro possui ainda um perfil com postagens mais direcionadas ao Piauí, com 30 mil seguidores). Já o ministro Wellignton Dias, em seu perfil @wellingtondiasoficial, possui mais de 231 mil seguidores, mostrando que a presença virtual dos dois principais representantes da política piauiense em nível nacional é tão acirrada quanto os campos políticos ao qual pertencem.
