Em Teresina uma menina tinha oito anos quando uma professora percebeu que ela havia sido vítima de violência sexual. Na escola, encontrou profissionais que a ouviram e levaram o caso à direção. A mãe foi informada, o Conselho Tutelar foi acionado e a denúncia chegou à Delegacia da Criança. Meses depois, as educadoras prestaram esclarecimentos em uma audiência judicial. Mas, segundo a professora, a mãe se recusou a dar continuidade ao caso para evitar a prisão do agressor, um primo da criança.
“Era uma menina de 8 anos, vítima de abuso sexual. O estuprador era primo da vítima, tinha mais de 20 anos. A mãe da criança se recusou a continuar com o caso na Justiça para não prenderem o agressor. A mãe foi embora para o interior e levou a criança”, concluiu a professora, que preferiu falar em anonimato.
A educadora, hoje em processo de readaptação às salas de aula, contou ao Boletim Brio que o episódio aconteceu há alguns anos. Ao perceber a situação, procurou outra profissional da escola, que realizou a escuta ativa da menina. O relato mostra uma dificuldade que atravessa a proteção à infância. Quando a violência acontece dentro da própria família, a quem a criança pode recorrer?
Em Teresina, um caso recente voltou a colocar a escola no centro dessa discussão. Em 23 de setembro, um homem foi preso, acusado de abusar sexualmente da filha de 11 anos. Segundo informação divulgada pelo G1 Piauí, a denúncia foi feita pela instituição onde a menina estudava. As apurações não infomaram em que Zona ou Bairro da Capital a situação teria acontecido.
Os dois episódios ajudam a compreender por que o ambiente escolar pode ocupar um lugar tão importante na vida de crianças que sofrem violência. É nesse convívio que o sofrimento pode ser percebido e que uma relação de confiança pode permitir o pedido de ajuda. Para entender o alcance dessa responsabilidade, o Boletim Brio ouviu a professora e a assistente social Sâmia Silva, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
A confiança que permite falar
Sâmia explica que a escola tem um papel fundamental no acolhimento quando uma criança ou um adolescente revela espontaneamente uma violência vivenciada ou testemunhada. Essa presença também importa no processo de expressão do trauma.
“Crianças e adolescentes passam a maior parte do dia na escola e, para além dos vínculos de amizade com seus pares, também criam laços com profissionais, com os quais podem se sentir à vontade para revelar que estão vivenciando violências”, frisou Sâmia.
Nem sempre, porém, a criança consegue contar o que aconteceu. Por isso, a capacidade de reconhecer sinais de sofrimento e oferecer um espaço seguro de escuta faz parte da atuação dos profissionais da educação.
“Como já destacado, em alguns casos, as crianças ou adolescentes não revelam espontaneamente, mas profissionais devidamente capacitados têm as habilidades para abordarem os alunos de forma acolhedora, humana e segura, proporcionando espaço de escuta e revelação, após identificação de sinais de violação de direitos ou outras situações de sofrimento pelas quais estejam passando”, complementou a assistente social.
Na avaliação de Sâmia, é nas escolas que se descobre a maior parte das violências sofridas por crianças e adolescentes, embora ela ressalte que não há um número exato apresentado em pesquisa.
Depois da revelação, a criança precisa estar protegida
O relato da professora também coloca em discussão o que acontece depois que a violência chega ao conhecimento dos adultos. A denúncia é uma etapa fundamental, mas a criança continua precisando de proteção e de cuidados.
Integrante do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Sâmia afirma que a responsabilidade da escola inclui promover a segurança da vítima e encaminhá-la para atendimento de saúde física e psicológica.
“As escolas e demais instituições precisam compreender que não é só acionar o Conselho Tutelar, claro que isso é obrigatório e fundamental! Mas, entre as ações executadas, deve-se priorizar as medidas de proteção, inclusive solicitar que seja requisitado o afastamento do suposto abusador da convivência com a suposta vítima e priorizar o interesse dessa vítima”, afirmou Sâmia.
Segundo a assistente social, os cuidados prioritários de saúde após a violência nem sempre precisam aguardar a chegada do Conselho Tutelar. A própria instituição de ensino pode fazer o encaminhamento imediato.
“O cuidado com a saúde em todos os aspectos, fisiológico e emocional, o mais urgente possível, a própria escola encaminhar diretamente e imediatamente, não necessariamente esperar pelo Conselho Tutelar”, acrescentou a assistente social.
Quem acolhe também precisa de preparo
Para que a confiança depositada em uma professora se transforme em proteção, os profissionais precisam saber como agir. Sâmia destaca o Protocolo Quem Ama Cuida, divulgado por profissionais de assistência social e pedagogia em Teresina, que orienta as ações e os cuidados de cada órgão diante dessas situações.
“Temos o Protocolo Quem Ama Cuida, que vem trazendo toda a linha de ações e cuidados de cada órgão… inclusive da Escola… É um documento excelente! E o Comitê de Escuta está fazendo um árduo trabalho, num esforço contínuo de divulgar o referido Protocolo e capacitar a rede de apoio desses menores”, completou a assistente social.
Palestra ministrada por Sâmia Silva sobre a escuta protegina no Município de Angical:
O acolhimento iniciado na escola depende, portanto, da continuidade do atendimento por essa rede. Para uma criança que encontra em uma educadora a confiança necessária para revelar uma violência, ser ouvida é o começo de uma resposta que precisa alcançar também sua segurança.
