Mais de 2.5 mil quilômetros. Essa é a distância entre o Delta Amacuro, na Venezuela, e Teresina, no Piauí. Para ter uma ideia, é como percorrer quase sete vezes o trajeto entre a capital piauiense e Parnaíba. Um caminho árduo, muitas vezes feito a pé, que centenas de venezuelanos vem enfrentando desde 2019 em busca de uma nova vida. A chegada foi marcada pela esperança, mas também pelo desafio de sobreviver em terras estrangeiras.
Hoje, esses imigrantes são parte do cotidiano teresinense. Estão nas esquinas, nos sinais de trânsito, nas ruas. Roupas coloridas, garrafas PET cortadas, servindo de recipiente para arrecadar moedas, mães acompanhadas de crianças, com um olhar que poucos conseguem decifrar, quase sempre pedindo ajuda a quem passa.
Alguns deles, os imigrantes venezuelanos, atualmente moram em um abrigo no bairro Bueno Aires, na zona Norte de Teresina. Lá a maioria, indígena, pertence à etnia Warao, ou povo da canoa na tradução livre, não falam bem ou quase nada de português e se comunicam em dialetos próprios. A maior parte é da mesma família, e a impressão é que seguem vivendo como em uma tribo, contando, inclusive, com a liderança de um deles que é tratado como um “cacique”. O jovem Yoni Miguel, de 17 anos, é um dos poucos que conseguem se expressar no idioma brasileiro e traduziu à Todavia um pouco do sentimento vivido pelo grupo em terras estrangeiras. E sua mensagem é clara:
“Eu não quero voltar para a Venezuela. Viemos para cá fugindo da fome, procurando estudar, ter uma vida melhor”, declarou com um sotaque carregado com um pouco de português e espanhol.
Prefeitura anuncia ações aos imigrantes
Mas o futuro dessas famílias ainda é incerto. Três meses após assumir a prefeitura de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), por meio do coordenador de Direitos Humanos, Miranda Neto, anunciou que pretende recolher crianças venezuelanas que estiverem pedindo esmolas e avalia pagar passagens para quem quiser retornar à Venezuela. A medida foi apresentada como projeto de lei pelo vereador Pedro Alcântara (PP). A notícia, segundo os venezuelanos ouvidos, gerou medo entre os imigrantes. Medo de serem forçados a partir, medo de represálias.
Também perguntado sobre a constante presença nos sinais de trânsito, onde pedem doações aos motoristas que passam, Yoni respondeu que, o dinheiro arrecadado não é para luxo. É para complementar as necessidades que aquilo que recebem em auxílio não pode cobrir.
“Às vezes, os pais das crianças não têm nada para comprar um remédio, algo assim como a comida que necessita para o seu filho. E como não tem dinheiro, saem para a rua para pedir”, disse. “A prefeitura, às vezes, nos traz comida para o abrigo e às vezes nós precisamos de muitos materiais como de limpeza e precisamos de ajuda”, completou.
Também observou-se um forte apego das mães aos filhos, onde elas temem sair e deixar as crianças nos abrigos, onde nem sempre há quem possa supervisioná-los. Dados divulgados pelo Portal Metropóles ajudam a compreender o êxodo das mulheres refugiadas. A mortalidade infantil na Venezuela aumentou 30% entre 2015 e 2016. O número de mães que faleceram no parto cresceu 65% no mesmo período, pelos registros do Ministério da Saúde do país. Já a Federação Médica Venezuelana afirmou que os hospitais funcionavam, naquela época, com apenas 3% dos medicamentos e insumos necessários.
Os venezuelanos também relataram que costumam faltar itens básicos no abrigo, explicando que quando chove muito molha o quarto em que dormem e que faltam até lâmpadas. Eles ainda levaram a equipe que fazia a apuração a uma poça de lama, onde a água que usam se acumula, pedindo a intercepção para que a situação de saneamento seja resolvida.
Também contaram que, após a divulgação da notícia, sentiram medo de, de fato, terem que voltar para Venezuela, e até de sofrerem alguma represália por sua presença em Teresina.
Um breve perfil: refugiados de uma ditadura, cólera e perda de território
Esses grupos que têm chegado à Teresina, atualmente, 276 distribuídos em cinco abrigos, têm fugido da ditadura do presidente Nicolás Maduro e veem o país vizinho como uma oportunidade de fugir dos embates político-ideológicos que assolam a região. Em Teresina, por vezes, é deixado de lado do debate público que essas pessoas, não são apenas imigrantes venezuelanos, são indígenas, e tem origem de outra cultura. Esses indígenas tem deixando o seu país, diante do desabastecimento de itens básicos, da hiperinflação e do aumento da violência, mas principalmente pela ação de grupos armados nos seus territórios, devido ao avanço da mineração na região do Arco Mineiro do Orinoco.
Como é confirmado pela matéria escrita pela Thais Carrança, nesta matéria da BBC News, a perda de território vem acontecendo desde muito antes de 1990, período em que a etnia também enfrentou uma crise de cólera. A prática dos Warao de pedir dinheiro nas ruas ocorre de forma sistemática desde quando parte dessa população se deslocou para as cidades fugindo da epidemia da doença. A partir dessa experiência, passaram a adotar a coleta de dinheiro nas cidades como uma estratégia frequente, organizando viagens em grupos de mulheres e crianças, que em poucos dias conseguiam valor suficiente para toda a família passar o mês.
Quando chegaram à Teresina, há seis anos, encontraram solidariedade do povo piauiense. Na época, apenas um dos abrigos era administrado pela prefeitura, sendo os outros ajudados por movimentos sociais da cidade, como Movimento Pela Paz (MP3) e Eu Quero Ajudar.
Nas ruas, muitos param, ajudam com moedas de um real, notas de dois e até R$ 10. Segundo uma matéria produzida pelo jornalista Édrian Santos, os venezuelanos conseguem arrecadar até R$ 100 em um dia nas ruas da capital.
Onda de desinformação: viagens de taxi e vacinação
Porém, também foram vistos com uma certa desconfiança e fake news. Na época, diversas mensagens que se espalharam via WhatsApp afirmavam que os venezuelanos “utilizariam as esmolas para ‘passear’ de táxi pela capital e consumir álcool excessivamente” e até que eram contra vacinas. Na época, diversos voluntários e ongs que os estavam apoiando saíram em defesa dos imigrantes, apontando que as informações eram mentira ou estavam distorcidas.
O uso excessivo de álcool pelo grupo, como um todo, foi uma informação desmentida. A assistente social responsável, época, informou que de todos que estavam sendo atendidos, apenas um apresentava problema com alcoolismo. Já as viagens de táxi foram esclarecidas: eles utilizavam esses meios de transporte, principalmente quando chegaram a Teresina, pois não sabiam se locomover na cidade e sequer entendem o idioma para se localizar.
Sobre a questão das vacinas, a própria Prefeitura de Teresina esclareceu a situação na época: os imigrantes são oriundos de uma cultura indígena, que vive em florestas, na qual a vacinação não é um hábito. Mas, eventualmente, ao longo dos anos o poder público registrou diversas campanhas de vacinação nos abrigos.
Esses ataques nas redes sociais podem ser classificadas como xenofobia – preconceito ou aversão contra pessoas estrangeiras ou de culturas diferentes. Em outros estados, como um episódio que aconteceu em Roraima, divisa com a Venezuela e que já recebeu mais de 40 mil deles, a situação escalonou. Mais de 300 pessoas invadiram uma escola, onde funcionava um abrigo improvisado para cerca de 50 famílias venezuelanas, e expulsaram os imigrantes do local. Eles também jogaram móveis, roupas e objetos dos venezuelanos na rua e atearam fogo. Os brasileiros responsáveis pelo ato afirmaram que decidiram o fazer após o homicídio de um brasileiro no município, onde um imigrante era o suspeito.
Em Teresina, o cenário não chegou a esse ponto. Mas a pergunta fica: como construímos, juntos, uma cidade onde caibam todos – inclusive aqueles de fora que nos procuraram para estender a mão?
O polêmico projeto
O projeto de lei do vereador Pedro Alcântara tem duas páginas, mas foi o bastante para causar um grande alvoroço na opinião pública. Trata-se da criação de uma política municipal de imigração, visando oferecer apoio financeiro para imigrantes sem condições de sustento que desejem retornar voluntariamente ao seu país de origem. O projeto foi protocolado e aguarda leitura no plenário.
O texto da proposta prevê que o Poder Público municipal, em parceria com o governo do Estado, financie o retorno de imigrantes que manifestem o desejo de voltar para seu país, utilizando recursos do Fundo Social de Apoio à Pobreza. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcaspi) ficaria responsável pelas tratativas, podendo firmar parcerias com órgãos estaduais da mesma área.
A medida, segundo o projeto, tem caráter voluntário, ou seja, nenhum imigrante será obrigado a deixar a cidade. No entanto, o texto justifica a necessidade da política como forma de aliviar a alta demanda social em Teresina, ressaltando que “muitos imigrantes chegam ao município sem perspectivas de uma vida melhor, enquanto a população local também enfrenta dificuldades”.
No dia em que fez a apresentação do projeto ao plenário, Pedro Alcântara disse que, conforme um levantamento feito por ele, pelo menos 44 famílias venezuelanas recebem Bolsa Família, quatro recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como três refeições ao dia. Cabe ressaltar que o parlamentar não informou a fonte das informações.
“E eles querem agora um assentamento. Cada um quer uma casa com três quartos. Ora, é melhor mandar eles de volta, do que construir aqui. Eles ficam a semana toda, nos semáforos, pedindo dinheiro. Porque eles têm o café, almoço e janta, mas não têm para tomar cachaça. Ficam bebendo. No domingo, é uma farra danada”, afirmou em entrevista aos jornalistas que cobrem o legislativo municipal.
OAB-PI é contra: “Violação da Constituição”
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) pediu a suspensão do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, argumentando que a proposta pode resultar em violações aos direitos humanos e contraria dispositivos da Constituição Federal. A manifestação foi feita por meio de nota oficial, assinada pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição.
No comunicado, a OAB-PI destacou a presença da etnia Warao entre a população imigrante da capital e ressaltou que muitas crianças dessas famílias já nasceram no Brasil, sendo, portanto, indígenas brasileiras.
“É essencial garantir que suas especificidades culturais, sociais e identitárias sejam respeitadas. Nesse sentido, também propomos em ofício a realização de audiências públicas para assegurar que a comunidade migrante e indígena possa se manifestar e participar ativamente da construção de políticas que impactam suas vidas”, diz o comunicado.
Os caminhos para uma política pública para imigrantes: “Acolhimento”
Para professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Vitor Sandes, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Campinas (Unicampi), a postura do Estado brasileiro precisa ser clara: a de acolhimento. Segundo ele, ações como as propostas pelo PL anteriormente citado falham em reconhecer a complexidade do processo de migração e podem contribuir para uma marginalização ainda maior, afetando negativamente a trajetória de vida dos imigrantes em território brasileiro. O que está em jogo, segundo ele, é o respeito à dignidade humana e a construção de um futuro mais justo e igualitário.
“Os cidadãos venezuelanos e qualquer outro imigrante em situação de vulnerabilidade precisam, antes de tudo, serem acolhidos. Para isso, é fundamental planejar estratégias que garantam sua inserção na rede socioassistencial, assegurando dignidade humana a todos os cidadãos presentes em território brasileiro, independentemente da nacionalidade. Projetos e ações que busquem repelir a migração não só falham em resolver o problema, como o agravam, pois não sabemos as condições em que esses cidadãos, especialmente os venezuelanos, se encontrarão ao retornarem aos seus países de origem. Custear a passagem de volta não é uma postura acolhedora do Estado brasileiro, pelo contrário, trata-se de uma ação que pode causar sérios prejuízos ao desenvolvimento desses indivíduos que estão em nosso país”, declarou.
Ele ainda acrescentou que é fundamental uma atuação conjunta entre o município, o estado e o governo federal. O acesso à saúde, à educação, à assistência social e à moradia precisa ser garantido, sem discriminação ou restrição.
“Um gestor precisa tomar decisões“, avalia cientista político
O professor da UFPI, Cleber de Deus, pós-doutor em Ciência Política pelo Ibero Amerikanisches Institut – Berlin – Alemanha, destacou que a presença de crianças nas ruas pedindo dinheiro é, sem dúvida, um reflexo da falência do Poder Público em garantir direitos fundamentais. Ele enfatiza que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores não podem ser submetidos a trabalhos que não sejam adequados às suas capacidades, especialmente crianças, que são completamente proibidas de exercer qualquer atividade remunerada.
“Se essas crianças estão pedindo dinheiro em qualquer ambiente, isso revela uma falha do Estado em cumprir seu papel. A União, o Governo Estadual e o Município estão falhando em garantir os direitos dessas crianças. Isso reflete a ausência de políticas públicas adequadas, que deveriam ser implementadas nas mais diversas áreas”, avaliou Cleber.
Para ele, a questão central está na falta de recursos para viabilizar as políticas públicas de apoio a grupos vulneráveis de forma eficaz. O professor defende uma abordagem mais prática e realista na gestão dos recursos públicos, levando em consideração a escassez e a carência de infraestrutura para atender a todas as demandas sociais.
“A proposta do vereador Pedro Alcântara não é totalmente desprovida de sentido, pois ele sugere que um município que não tem condições devolva os voluntários, como ele bem enfatiza, os imigrantes aos seus países de origem”, disse.
Ele também sublinhou que, para implementar políticas públicas, que proporcionem auxílio tanto aos imigrantes, quando a própria população de Teresina em situação de vulnerabilidade, é preciso de políticas públicas bem feitas, que proponham uma ação, mas também discriminem a forma como ela será feita e com qual recurso.
“Um gestor precisa tomar decisões: ele vai investir em saúde, educação e segurança e vai destinar uma parte dos recursos aos setores ou segmentos, sejam eles estrangeiros ou brasileiros. Política pública se faz com orçamento. Ignorar isso só aumenta o nível de pobreza e deteriora a prestação de serviços, ainda mais para uma comunidade [venezuelanos indígenas] que carece de serviços específicos que a população local sequer tem. Esse é um dilema. Não há nenhum elemento xenofóbico. A questão é: há recursos ou não? Como vamos fazer isso, já que no Brasil não se pode incluir somente um, é necessário incluir todos e isso terá um custo difuso?”, provocou.
Durante a transição de governos entre o ex-prefeito Doutor Pessoa (PRF) e Silvio Mendes, a equipe de transição da gestão municipal confirmou que Teresina atravessa uma grave crise financeira, com o novo gestor anunciando uma série de medidas, inclusive o cancelamento do Carnaval. A crise, segundo a administração da capital, é agravada pela inadimplência da prefeitura no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de “Serasa” para órgãos públicos. A dívida acumulada chega a aproximadamente R$ 800 milhões, sendo que metade desse valor está concentrada na Saúde, afetando o pagamento de fornecedores de remédios, merenda escolar e limpeza urbana.
Além disso, a prefeitura deve cerca de R$ 70 milhões ao INSS, o que impede o município de receber repasses federais e financiamentos internacionais, comprometendo obras e serviços essenciais. A previsão é de que a regularização da situação leve pelo menos um ano.
E para quem fica a conta?
As pessoas costumas se emocionar assistindo a filmes que mostram histórias de gente que sequer teve algo na vida um dia ou perdeu tudo, perdeu inclusive o direito de permanecer onde chamava de lar.
Mas, quando esse tipo de situação chega à porta, a coisa muda, até com um certo incômodo ou desconforto aos olhos e ouvidos. Isso não acontece só com os venezuelanos. Acontece com qualquer um que esteja à margem. Gente pobre, morador de rua, trabalhador sem oportunidade. São olhados, mas não vistos. É difícil para a sociedade como um todo encarar o problema de frente e admitir que ele existe.
Essa é uma questão difícil. Complexa. Porque se trata de acolhimento, mas também de estrutura, de gestão e planejamento. Quando os recursos são mal administrados, todo mundo sofre. A cidade sofre. As pessoas sofrem. É preciso olhar para essa situação com humanidade, sim, mas também com seriedade. Porque no fim das contas, quando o poder público falha, a conta sempre sobra para quem mais precisa.
