Os primeiros tostões, assim como a mão de obra que levantou a igreja de São Benedito, no Centro, veio de negros libertos e escravizados em Teresina, em 12 anos de construção. Há patrimônio e símbolos importantes que foram erguidos com o trabalho dessas pessoas, parte da história que não é tão lembrada como deveria, onde a reparação recebe ainda menos espaço no debate público. A informação foi confirmada à Todavia, que busca nesta semana resgatar relatos sobre o período da escravidão no estado, pelo historiador Fonseca Neto, presidente da Academia Piauiense de Letras (APL).
“Tem trabalho de trabalhadores escravizados, mas não ‘trabalho escravo’ no sentido de uma obra imposta de fora para dentro. Essa diferença é importante: a igreja é deles. A iniciativa de construir a Igreja de São Benedito partiu da própria população negra de Teresina”, frisou.
De acordo com o historiador, a mobilização para a construção da igreja começou antes mesmo da obra, por meio de uma irmandade de negros vinculada à Paróquia do Amparo, então a única da cidade. Esse grupo teria passado anos arrecadando recursos, promovendo leilões, festas e reunindo doações com o objetivo de erguer a igreja, como existia em diversas cidades brasileiras naquele período. Fonseca Neto também explicou que parte dos escravizados em Teresina vivia sob o regime de aluguel, prática comum entre famílias da classe média local, que obtinham renda ao ceder temporariamente a força de trabalho dessas pessoas. Nesse contexto, segundo ele, alguns desses trabalhadores foram direcionados para atuar na construção da igreja. Ele também lembra que Teresina era um lugar novo na época do início da construção e que mais de 100 pessoas escravizadas foram direcionadas a região de Oeiras para ajudar na construção da cidade e não retornaram mais.
No final do século XIX, pessoas negras eram frequentemente afastadas de espaços de fé e também de sepultamento formal. Há relatos de que não podiam enterrar seus mortos no então Cemitério São José e que passaram a ocupar uma área conhecida como Alto da Jurubeba, na periferia de Teresina, ao fim da região onde hoje está a Avenida Frei Serafim. Embora fosse uma “periferia”, ficava próxima de uma “quinta de luxo”, onde hoje está localizado o Palácio de Karnak.
Frei Serafim, de origem italiana, que dá nome à avenida, atualmente, chegou em Teresina com a obra já em andamento e ajudou as pessoas negras, contribuindo com conhecimentos de construção e coordenação da obra. Fonseca Neto o descreve como um autoditada da arquitetura e contou que ele preferia dormir no barracão das obras, sendo visto frequentemente em meio a população mais pobre.
Precisamos falar mais de Sebastião Mendes
Em torno da história da igreja também está a trajetória pouco conhecida de Sebastião Mendes, artista negro ao qual se atribui o entalhe de pelo menos cinco das portas do templo. As informações sobre ele, porém, são escassas. Segundo os relatos, Sebastião Mendes era um homem negro, liberto, muito talentoso na arte. Segundo o historiador, ele chegou a ganhar uma bolsa de estudos para estudar na Escolas de Belas Artes do Rio de Janeiro. “Tinham intelectuais da época que, pelo seu talento, o adotaram”, explicou. O artesão morreu em 1886, tirando a própria vida.
Hoje, essas portas são consideradas as únicas obras de arte tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Piauí, mas a ausência de registros ou homenagens mais amplas ao artista demonstram, na prática, uma camada de apagamento histórico em torno da contribuição negra.
“Ele foi esquecido porque era pobre, negro e de rua […].Se revelou um gênio nas ruas, com as mãos fazendo tudo, pegava um canivetezinho, uma faquinha, e pegava um pedaço de madeira e fazia sua escultura perfeita”, descreveu o professor.
O interior do Piauí foi profundamente marcado pela escravidão
Em outras partes do Nordeste, a escravidão ficou historicamente associada à cana-de-açúcar. No Piauí ela esteve fortemente ligada à pecuária, ao manejo do gado e à ocupação do território interiorano, como apontou a advogada Emanuelly Ferreira, vice-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI.
Entre os indícios históricos desse período e das atividades econômicas ligadas ao trabalho escravizado está a Fazenda Serra Negra. Localizada na divisa entre os municípios de Aroazes e Santa Cruz dos Milagres, a cerca de 181 quilômetros de Teresina, a propriedade pertenceu ao latifundiário Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar, conhecido como “Luís Carlos da Serra Negra”, e foi uma das mais importantes da região no contexto da economia sustentada pelo trabalho de pessoas escravizadas. Tombada como patrimônio histórico, chegou a ser colocada à venda por R$ 1 bilhão, segundo informações do portal GP1 e foi destaque no Estadão pelo risco de perder-se pelo desgaste do tempo. Entre os registros históricos e as narrativas preservadas pela tradição oral, o casarão também é cercado por histórias de assombração, inclusive sobre a própria origem do nome “Serra Negra”.
Há relatos de que a denominação estaria relacionada à localização geográfica da propriedade, mas também circula, popularmente, a versão de que o nome remete à morte violenta de uma mulher negra naquele local. Dos degraus ao teto, a estrutura da fazenda ainda mostra a dimensão do trabalho empregado em sua construção. Estima-se que o casarão tenha 14 cômodos e paredes com cerca de 80 centímetros de espessura, marcas de uma arquitetura imponente que também ajuda a contar parte da história da escravidão no Piauí.
É preciso reparação pelo período da escravidão
Ainda no Piauí, outras histórias trazem inspiração. Esperança Garcia, mulher negra escravizada na região de Oeiras, escreveu em 1770 uma petição denunciando violências, reivindicando o direito de viver com o marido e pedindo o batismo da filha. Hoje, é reconhecida pela OAB como a primeira advogada do Brasil.
Para Emanuelly Ferreira, o período escravista não deve ser tratado como um capítulo encerrado, sem relação com o presente. Ao ser questionada se a escravidão contribuiu para a desigualdade social que ainda marca o Piauí, que se trata da principal pergunta a ser respondida nesta edição da coluna, ela respondeu:
“No Direto brasileiro existe uma previsão legal de compensação material para o que a gente chama de perda de uma oportunidade. Vamos considerar que o período da escravidão resultou na perda significativa de forma estrutural de oportunidades a todo esse agrupamento de pessoas. No cerceamento de liberdade, houve o cerceamento de construção de trabalho, a dificuldade de acesso à terra, que era, naquela época, a principal forma, instrumento de subsistência e fomento de renda”, frisou.
Na avaliação dela, os efeitos da escravidão se prolongaram por gerações e aparecem, ainda hoje, em desigualdades de acesso a direitos básicos.
“O cerceamento de liberdade, a exploração sistemática, a segregação, o não acesso à educação, o não acesso à saúde, o não acesso a formas de trabalho que pudessem dar aquelas pessoas a oportunidade de estruturar suas vidas de uma forma organizada”, explicou.
E hoje o que nós vemos é o reflexo disso em dados que estampam a manchetes diariamente.
Código de posturas de Parnaíba aplicava punições para escravizados
O artigo “Relações escravistas em Parnaíba (PI): séculos XVIII-XIX”, de Rodrigo Caetano e Solimar Oliveira, aponta que Parnaíba, favorecida pela localização portuária e pela intensa movimentação no litoral e no delta do rio Parnaíba, a cidade integrou redes legais e clandestinas de entrada e redistribuição de cativos, abastecendo tanto a própria província quanto outras regiões. Segundo o estudo, a presença de pessoas escravizadas foi decisiva para o funcionamento da economia local, sobretudo nas charqueadas. Ou seja, estabelecimentos voltados ao abate de gado e à produção de charque, carne salgada e seca que teve papel relevante na economia regional. Os escravizados atuavam tanto no espaço urbano quanto no doméstico, exercendo ofícios como pedreiro, roceiro, fiandeiro, sapateiro, marinheiro, ferreiro, lavadeira, cozinheiro e trabalhador doméstico. A informação ajuda a dimensionar a amplitude da exploração e a centralidade dessa mão de obra na vida econômica e social da cidade.
Mesmo nas décadas finais da escravidão, quando a população cativa já havia diminuído, o controle sobre os corpos negros permanecia severo. Um exemplo disso é o Código de Posturas de Parnaíba de 1874, que previa punições para escravizados encontrados nas ruas sem autorização de seus senhores, uma atuação direta do poder público na manutenção da ordem escravista.
Já a alforria, embora possível, estava longe de representar um caminho simples para a liberdade. Muitos escravizados precisavam reunir recursos por meio de economias próprias, esmolas ou doações para comprar sua carta de liberdade. Mesmo assim, ainda tinham que lidar com o descumprimento por parte dos senhores.
Em entrevista à Todavia, o professor doutor Solimar Oliveira Lima, professor aposentado do curso de Economia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), pontua que a exclusão da população negra não terminou com a abolição da escravidão. Segundo ele, a liberdade formal não foi acompanhada de inclusão, acesso à terra ou melhores condições de inserção econômica.
“O legado da escravidão é um legado perverso. E aí eu não falo nem só do ponto de vista racial, mas como você coloca na pergunta, do ponto de vista da desigualdade socioeconômica. Porque o processo de libertação da população escravizada, particularmente no Piauí, vai fazer com que essa população seja inserida muito marginalmente no mercado de trabalho”, descreveu.
Na avaliação do pesquisador, para pensar a escravidão no Piauí, é preciso entender que esse processo envolveu tanto pessoas negras escravizadas e libertas quanto populações indígenas, que também foram alvo de violência, expropriação e integração forçada ao longo da formação da sociedade piauiense. “Eu advogo sempre que não dá para pensar a escravidão negra sem pensar a presença das populações originais indígenas. Primeiro, num processo de escravização, e depois, um processo de integração à sociedade sobre diferentes outras características étnicas”, avaliou.
Desigualdades sociais no Piauí tem raízes históricas, afirma pesquisador
Para ele, os efeitos desse passado continuam estruturando o presente. No campo econômico, o professor argumenta que as desigualdades atuais no Piauí têm raízes históricas e estão ligadas à forma como a população negra liberta foi inserida no mercado de trabalho, tanto na zona rural quanto nos centros urbanos. Essa inserção, segundo ele, ocorreu de forma subordinada, em ocupações mais precárias e de baixa renda.
“Na zona rural, nós vamos ter a inserção como agregados ou moradores, pouquíssimos na zona rural se tornam efetivamente trabalhadores assalariados, quando se dá a constituição do mercado de trabalho. Nas zonas urbanas, nós vamos ter uma população liberta, se inserindo num processo de formação de uma estrutura econômica baseada no mercado de trabalho. Baseadas já no século XIX, que são comércio e serviços, além dos trabalhos domésticos“, disse.
Na leitura de Solimar, esse processo ajuda a explicar por que a pobreza e a desigualdade permanecem tão presentes no estado. Ele relacionou esse cenário a um modelo econômico historicamente dependente, de baixa capacidade distributiva e pouco voltado à transformação estrutural da renda e do trabalho.
Para ele, há a permanência de um modelo econômico que segue reproduzindo exclusões históricas e aprofundando desigualdades.
“Historicamente, isso foi um modelo excludente, continua sendo um modelo excludente, ainda que o avanço das políticas públicas tenha criado uma ideia de inclusão ou uma ideia de maior inserção das massas nessa base de renda. Na verdade, é um grande engodo, é uma falácia, nós continuamos ainda dependentes, eu acho que muito tempo, porque a elite, infelizmente, a elite, seja ela a elite do ponto de vista financeiro, ou seja, a elite do ponto de vista político do Piauí, mantém o mesmo padrão histórico de inserção na divisão internacional do trabalho baseado no capital improdutivo”, pontuou.
Manu Landino e figuras que lutaram contra a escravidão
Perguntado sobre figuras históricas, além de Esperança Garcia, ele citou Manu Landino, um líder indígena Aranhí que, no início do século XVIII (a partir de 1712), comandou uma grande revolta de tribos Tapuias contra a colonização portuguesa no Piauí. Educado por jesuítas, ele usou táticas de guerrilha para atacar fazendas e autoridades, tornando-se um símbolo de resistência no sertão.
Mandu Ladino é muito respeitado até hoje e presente nas memórias de alguns povos indígenas como um espírito libertador, guerreiro e desbravador.
Para o professor, no entanto, a história da resistência no Piauí vai além dos nomes já reconhecidos. Ele ressalta que ainda há muitos personagens anônimos ou pouco estudados que também enfrentaram o sistema escravista e que começam, aos poucos, a emergir a partir de novas pesquisas.
“Mas são vários exemplos, vários exemplos de trabalhadores escravizados que fizeram enfrentamento ao sistema escravista e, portanto, são nomes que estão marcados aí na história”, destacou.
Dados socioeconômicos refletem racismo no estado
No Piauí, os efeitos do racismo também aparecem nos indicadores sociais e de violência que atingem a população negra. Dados oficiais divulgados pelo governo federal mostram que, por exemplo, entre os registros do Ligue 180 com informação de raça/cor, mulheres negras são maioria entre as vítimas de denúncias de violência. Ainda segundo o IBGE, aproximadamente metade da população de cor ou raça preta e parda (47,2%), cerca de 1,2 milhão de pessoas, estava em situação de pobreza no estado do Piauí. O levantamento ainda mostra que a população de cor ou raça preta e parda apresentou, especificamente, um rendimento médio de R$ 1.305,00, cerca de 29,3% menos do que a população branca, que recebeu um rendimento médio de R$ 1.847,00.
Atualmente no Brasil, a prática de racismo e injúria racial são crimes, podem e devem ser denunciados no Piauí. A orientação é que a vítima ou testemunha registre boletim de ocorrência, reúna provas como prints, áudios, vídeos, imagens, nomes de testemunhas e qualquer outro elemento que ajude na apuração, além de buscar apoio junto à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a instituições de defesa de direitos. Um desses espaços é a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Piauí.
Para a advogada Larissa Marques Barbosa, representante da OAB Piauí no Conselho Estadual de Igualdade Racial e secretária-geral da Comissão Especial de Igualdade Racial, destacou que o grupo na Ordem está à disposição para acolher e ajudar a vítimas destes casos. “Infelizmente, os nossos números a nível de Piauí, eles mostram exatamente essa triste realidade. Temos um dos estados que tem índices altíssimos dessa violência, que apontam esses números de recorte da violência tanto de gênero com esse recorte da interseccionalidade entre raça também”, destacou.
O mais grave crime contra a humanidade
Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que reconhece o tráfico de africanos escravizados e a escravidão nas Américas como “o crime mais grave contra a humanidade” e defende medidas de reparação histórica. O texto foi aprovado por 123 países, incluindo o Brasil, enquanto Estados Unidos, Israel e Argentina votaram contra.
Em reportagem publicada nesta semana, a Folha de S.Paulo destacou estudos de pesquisadores que associam a escravidão ao PIB per capita persistentemente baixo na história brasileira, apontando como esse passado continua influenciando a formação econômica e social do país. É a partir desse contexto que a Todavia buscou situar o Piauí nessa discussão, observando como a escravidão ajudou a moldar o estado e como seus efeitos ainda se refletem de forma negativa no presente.
Mais de um século após a abolição, o Piauí ainda convive com marcas profundas de um passado que insiste em se projetar sobre o presente, infelizmente, e cuja reparação continua sendo uma tarefa histórica, social e uma responsabilidade de todos.
